Em 17/07/2025, foi publicado na Revista Consultor Jurídico o artigo “Modulação em matéria tributária e insegurança jurídica”, de autoria de João Otávio Terceiro Neto e Leonardo Carneiro da Cunha.
O texto examina várias decisões de modulação temporal em matéria tributária e evidencia a falta de uniformidade de critérios na jurisprudência do STF e do STJ, o que tem causado forte insegurança jurídica para empresas e contribuintes em geral.
A íntegra do artigo está disponível no site do ConJur: https://www.conjur.com.br/2025-jul-17/modulacao-em-materia-tributaria-e-inseguranca-juridica.